07/12/16

A ureia dos lobos

Shot 005

Na segunda-feira (6), quando chegou ao Senado a notícia de que o ministro Marco Aurélio concedera liminar para afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso Nacional, fez uma reunião de emergência da Mesa Diretora da Casa.

Discutiu-se que havia diferença entre a decisão do ministro Zavascki, que afastou o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por obstrução à Justiça, e o fundamento levantado por Marco Aurélio para afastar Renan Calheiros, baseado em uma decisão do STF ainda não concluída.

Tal decisão pela anomalia embarcada, motivou um pesado chiste disparado pelo polêmico ministro Gilmar Mendes, que declarou à imprensa que o caso era de “inimputabilidade ou de impeachment de Mello”, ou seja, sugeriu que seu colega estava doido ou deveria ser impedido constitucionalmente.

A decisão da Mesa Diretora do Senado, no raiar da terça-feira (06) já era de suspender o cumprimento da ordem do ministro Marco Aurélio, através de Resolução, até que o Pleno do STF deliberasse.

A resolução, em matéria de hermenêutica, equipara-se à decisão de Marco Aurélio: uma liberalidade unilateral temerária, pois inaugurou uma espécie de postergação de cumprimento de uma determinação emanada de outro poder da República, mas escorou-se no princípio pétreo da separação dos poderes.

Renan Calheiros é o presidente do Congresso Nacional, representado, portanto, na sua plenitude constitucional, um dos poderes da República. As ruas podem demandar fuzilamento de quem lhe aprouver, mas as instituições devem manter a harmonia entre si, ou o Estado retorna à barbárie e todos retomam a autotutela.

De onde não se esperava a lucidez, ela veio: do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

Digo isso porque o senador Viana já aconselhou Lula a usar a grande parcela de apoio popular que, inegavelmente, ainda tem, para organizar manifestações em confronto com as que se organizam a favor do juiz Moro. Lula refutou a tese, pois isso poderia derramar sangue nas ruas.

O senador Viana, antes da deliberação da Mesa do Senado, encontrou-se com a presidente do STF para negociar a saída honrosa para a crise. Saiu de lá com o compromisso de Cármen Lúcia de que o STF apreciará a decisão de Marco Aurélio hoje (7), garantindo a ela que, como não poderia deixar de ser, a decisão do Pleno da Corte será cumprida imediatamente.

O STF, mantendo ou não a imprudência de um dos seus ministros, salvaguardará a Corte, pois o Senado Federal deverá cumprir a deliberação que dali emanar e o capítulo estará encerrado.

No meio dessa puberdade, ninguém lembra de debitar parte da conta a outro ministro do STF: Dias Toffoli, que resolveu, com um pedido de vistas e posterior engavetamento, trancar um julgamento, mesmo depois de a maioria dos seus pares já ter prolatado decisão coincidente.

Se Toffoli fosse previdente em caso de tamanha significância para a República, Renan teria que ter deixado a presidência do Senado no dia em que virou réu.

Vivemos um momento crítico no país em que todos querem afirmar seus poderes. Quando, na ânsia dessa afirmação, extrapolam, o saldo ofende a República.

A cautela no exercício do poder é indispensável. Disse o escritor e poeta italiano Ugo Foscolo: “Não ofendas a ninguém, pois correrás o risco de provocar o poderoso ou maltratar o fraco”.

06/12/16

Teste de vista

Tente ler o que está escrito abaixo. Se tiver dificuldade vá se afastando do monitor até conseguir ler.

Shot 003

O filme de Eduardo Cunha se repete com Renan Calheiros?

Shot003

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, atendendo a pedido da Rede, afastou ontem (5) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, alegando que na condição de réu ele não pode permanecer na linha de substituição do presidente da República.

Causou espécie a velocidade com a qual a liminar foi concedida: a Rede protocolou o pleito ontem (5) pela manhã e o ministro Marco Aurélio concedeu a ordem no final da tarde do mesmo dia.

A teoria da conspiração que voga do outro lado da Praça dos Três Poderes é que a medida foi uma providência para evitar que fosse pautado (Renan pautaria hoje, 6) o projeto de lei de abuso de autoridade. É a República esbaforindo-se em vinditas.

Marco Aurélio estribou a decisão em sofismas: a plausibilidade do direito; decisão pretérita “similar” do ministro Zavascki, quando esse afastou Eduardo Cunha; e em um acórdão ainda inexistente (!).

Descreve o ministro que o presidente do Senado é o segundo na linha de substituição da presidência da República. Observa que em julgamento em curso no STF, suspenso por pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, seis ministros, a maioria absoluta da Corte, já opinaram que um réu não pode estar na referida linha de substituição. Conclui que não sendo possível a mudança do entendimento da Corte, faz-se plausível o deferimento da liminar para acautelar a República de ser presidida por um réu.

Ocorre que o afastamento de Eduardo Cunha se deu por obstrução à justiça e não pelos motivos elencados por Marco Aurélio para afastar Renan. Concluiu Zavascki que Cunha usava a presidência da Câmara e o exercício do mandato para dificultar apurações desfavoráveis a si, o que foi um entendimento plausível, de fato.

Idem, a fumaça do bom direito para afastar Renan não se sustenta, pois não há viagem anunciada do presidente Temer para fora do país, na qual ele leve consigo o presidente da Câmara Federal, para que então o presidente do Senado, o segundo na linha de substituição, assuma a presidência da República. A hipótese é de remota probabilidade, o que afasta a plausibilidade da liminar monocraticamente concedida, aconselhando a apreciação direta do Pleno.

Por fim, é fundamento absurdo Marco Aurélio argumentar que os votos de seis ministros, dados em um julgamento ainda inconcluso, já pode ser estribo legal para uma liminar.

Uma decisão que invoca o que poderá vir a ser, mas que ainda não é, elogia a loucura, travestindo-se em um quê de eutanásia jurídica , pois autoriza, por exemplo, que você se suicide logo hoje, pois com certeza morrerá futuramente.

Se Renan deve ser afastado da presidência do Senado, o STF tem em mãos a ferramenta correta: era só a presidente da Corte pautar a conclusão do julgamento suspenso há mais de mês, de onde deverá sair o acórdão de que um réu não pode estar na linha de substituição da presidência da República, não precisando de linhas tortas para escrever o que acha certo.

Para quem quiser ler, abaixo a decisão de Marco Aurélio Mello:

05/12/16

Longa jornada deserto adentro

Shot 005

Acima, na mais perfeita tradução da road war, uma composição iraquiana avança à nordeste de Mossul, em uma campanha que já toma mais de 40 dias para tomar a cidade dominada pelo Estado Islâmico e proclamada a capital do seu califado.

Pouco se tem noticiado sobre a Batalha de Mossul, a saga iniciada em 16.10.2016, protagonizada pela coalizão internacional dos EUA, França, Reino Unido, Austrália, Dinamarca, Turquia, Alemanha e Itália.

Na postagem de 21.10.2016, escrevi que a Batalha de Mossul era liça para mais de metro e hoje, depois de mais de 40 dias de escaramuças, a coalizão ainda não conseguiu tomar a cidade.

Shot 004

Na foto acima, as famosas guerrilheiras peshmerge, do curdistão iraniano, em uma das trincheiras armadas, 25 km a nordeste de Mossul.

Abaixo, descem o deserto, rumo ao Sul, refugiados de Mossul que conseguem atravessar as colunas de fumaça causadas pela queima de poços de petróleo nos quais o EI ateia fogo para impedir o avanço da coalizão.

Shot 006

Como escreveu o grande romancista francês Victor Hugo,  “as guerras e as revoluções semeiam almas à esmo pelos campo do velho mundo”.

As fotos são da AFP.