19/09/2017

Lula enfrenta a sétima denúncia penal e lidera mais uma pesquisa presidencial

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Em manchetes em caixa alta, a imprensa lavrou ontem (19) mais uma denúncia, a sétima, protocolada em desfavor do ex-presidente Lula. Uma delas, o caso do tríplex do Guarujá, já está julgada procedente pelo juiz Sergio Moro, que o condenou a 9 anos e seis meses de prisão.

A sétima bordoada foi protocolado pelo MPF na 10ª Vara Federal de Brasília.

O MPF acusa Lula et caterva de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória 471, de 2009, “que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”.

Esse negócio de “venda de incentivos fiscais” é conversa para vários metros pelas esquinas políticas dos estados brasileiros. Dizem as paredes que é uma das formas mais contumazes de financiamento de campanhas.

Independentemente do mérito das denúncias que apoquentam Lula, está clara uma deliberada articulação eventual para levá-lo ao cadafalso, o que teria duas finalidades:

1. Depauperar-lhe a moral e o moral, no afã de convencer a opinião pública  a não votar em um “corrupto contumaz” com tantos processos criminais sobre os costados.

2. Como as denúncias já são protocoladas com o carimbo fático da condenação, a pressa no julgamento – ninguém no Brasil foi denunciado, processado, julgado e condenado, até hoje, tão pronto quanto Lula – poderia suprir a sucumbência do primeiro tento, pois uma condenação confirmada em segunda instância o incorreria Lula na Lei da Ficha Limpa, fulminando-o com a inelegibilidade.

A resenha 2 é a que mais se aproxima da volição dos cruzados do justicialismo nacional, pois a condenação no caso do tríplex já se encontra em grau de recurso e o apelo que, nos padrões, demoraria em média 5 anos para apreciar, já está no prelo para sarrafear. Se assim for, aqueles que creem só haver salvação na pseudo-esquerda e que o seu único profeta é Lula, ficarão órfãos da única opção na qual apostam.

Mas essa análise é referencial, pois, como vivemos um tempo político-institucional disfêmico, não é improvável que o recurso de Lula, não mais que de repente, sofra um embargo de gaveta a tempo de ele conseguir o registro da sua candidatura.

E em conseguindo o registro, as pesquisas mostram que Lula reúne chances de eleição mesmo sobre as bordoadas diuturnamente desferidas sobre a sua arquitetura, pois, como eu já comentei aqui, a turma do Parquet tem exagerado na dose, tornando Lula em um “perseguido”.

E embora o conceito e a definição de moral sejam absolutos em termos científicos, em percepção coloquial cada qual tem a sua e, já comentado aqui, o brasileiro tem uma moral diferente em cada polo das suas circunstâncias, pouco lhe servindo, para convencimento eleitoral, em um daqueles polos, quantos processos tem o candidato que ele escolher.

[e não há julgamento algum no parágrafo: apenas constatação fática]

E uma das ilustrações do fato são as inúmeras pesquisas de opinião que se publicam, sempre trazendo o ex-presidente Lula na liderança da corrida, o que não é corolário de que ele vestirá a faixa presidencial em 2019, mas a demonstração factual de que os votos que ele poderá auferir não são inversamente proporcionais ao número de processos que ele possa responder.

Na mais recente pesquisa de opinião, por exemplo, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a MDA Pesquisas, publicada ontem (19), Lula mantem a liderança das intenções de votos, com o segundo colocado sequer fazendo bafo nos seus calcanhares:

Observe que tanto na modalidade espontânea quanto na estimulada, Lula e Bolsonaro aparecem, respectivamente, em primeira e segunda colocação, o que reflete a polarização esquerda-direita, na trigonometria política usual.

Isso não significa que do ponto de vista operacional poderia haver uma mudança radical na rosa dos ventos se um ou presidir o país, antes porque, em uma democracia, não se governa como se quer, mas como se pode.

Nos cenários de segundo turno sem Lula (a partir do 6), Bolsonaro vence em todos e tem um empate técnico, embora perca numericamente, para Marina Silva.

Isso demonstra a encruzilhada em que o Brasil se colocou, a ponto de, grosso modo, ter uma espécie de Trump tupiniquim surfando em suas chances para governar o país.

Destarte, os indecisos e desiludidos, que podem apostar em um nome ainda sem tona, podem salvar a lavoura, mormente quando a rejeição dos principais nomes à superfície são correspondentemente altas:

Não votaria de jeito nenhum:

Aécio Neves: 69,5%
Ciro Gomes: 54,8%
Geraldo Alckmin: 52,3%
Marina Silva: 51,5%
Lula: 50,5%
Jair Bolsonaro: 45,4%
João Doria: 42,9%

Uma das surpresas da pesquisa é a preferência do eleitorado na forma como os candidatos deveriam se eleger:

Como você prefere que os candidatos sejam eleitos?

Por votos obtidos diretamente: 74,0%
Pela soma dos votos do partido: 3,7%
Por uma combinação das duas formas: 15,4%

A modalidade que auferiu os 74,0% é o chamado “Distritão”, contra o qual a maioria dos cientistas políticos tanto das academias quanto dos botequins, repercutidos pelos donos da opinião pública, que são os arautos da imprensa nacional, se posicionaram.

A combinação das duas formas ainda foi proposta, por emenda ao arremedo de reforma política que agoniza no Congresso Nacional, o que vai ao encontro, então, de 89,4% da opinião pública.

Como tanto o Distritão quanto a combinação já foram arredados da reforma que não vingou, a modalidade atual, soma de votos do partido, continuará, mesmo aprovada por apenas 3,7% do eleitorado. 

Ou ninguém entendeu coisa alguma, ou coisa nenhuma foi explicada ao distinto público.

Ensimesmo que estamos com a bússola quebrada, por isso vagamos a esmo, tentando achar o Norte. E embora nem todo aquele que vaga esteja perdido, na melhor das hipóteses estamos a perder tempo nesse vagar e por isso, se chegarmos a algum lugar, vamos chegar atrasados.

06/09/2017

Os crimes de Joesley e o ocaso de Janot

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Já era dito à boca pequena que o empresário Joesley Batista subtraíra trechos de áudios que foram entregues à Procuradoria-Geral da República.

Rodrigo Janot, na ânsia de amolar os bambus (é dele a frase “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, referindo-se a sua sanha de relativo paladino) não se rogou a uma análise menos apaixonada dos áudios, desatentando ao fato de que a perícia, embora afirmando que os trechos vivos não tinham sido manipulados, apontava trechos apagados.

Joesley Batista articulou uma delação conveniente mais a sua carreira criminosa e menos à Justiça, revisitando a malandragem tucana do então ministro da Fazenda do Brasil, Rubens Ricupero no famoso “Escândalo da parabólica”, na base do "Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.".

Joesley escondeu o que era ruim para ele e isso é obstrução à Justiça, principalmente porque ele negociava com a própria, eis que o Ministério Público é uma das colunas que erguem o templo.

Por menos que isso o STF, em lavra do finado ministro Teori Zavascki, decretou a prisão preventiva do senador da República, Delcídio do Amaral, a pedido do mesmo procurador-geral da República que, pelo menos em tese, foi ludibriado pelos irmãos Batista: Rodrigo Janot.

Os argumentos para pedir a prisão do então senador, lavrados por Janot ao STF foram que “o senador integrava uma organização criminosa que labutava para obstruir as investigações da Lava Jato, e fazer parte da organização seria um crime permanente, que está se desdobrando em todo o momento. Tem-se, assim, estado de flagrância”, eis que o estado de flagrância é um dos requisitos para prender preventivamente um parlamentar.

Emerge desse estribo que a sela, no caso Batista, é a mesma, pois que Joesley montou uma organização criminosa, inclusive tendo como um dos seus comparsas o procurador da República Marcello Miller, que dividia sala com Rodrigo Janot.

E qual o desiderato dessa organização criminosa? Arquitetar uma delação premiada, fundamentada em provas ardilosamente obtidas, com poder de fogo suficiente para obter leniência de todos os crimes pretéritos da quadrilha, usando, com a forja, instrumentos que ao mesmo tempo iludissem o Poder Judiciário ao intento pessoal dele e o obstruíssem na busca da Justiça que a sociedade clama.

E já que o entendimento do procurador-geral da República, aceito pelo STF para decretar a prisão de Delcídio do Amaral, foi de que a obstrução é um crime objetivamente continuado, não cessando dele a flagrância enquanto não desvelado, a ocultação dos trechos das gravações agora na superfície da lama, constitui crime continuado, pois a Justiça estava obstruída enquanto a ocultação persistia.

E posto isso, por que então Rodrigo Janot não requer imediatamente o cancelamento dos benefícios da delação dos irmãos Batista, concomitantemente com a decretação da prisão preventiva de Joesley et caterva, aos invés de primeiro, “diligentemente”, determinar a abertura de procedimento para apurar “se houve crime”?

Mandar averiguar se o Sol está quente ao meio-dia no meio do deserto para depois do pleonasmo dizer que o astro queima, é uma atitude no mínimo suspeita e só contribui para o descrédito de um tosco procurador-geral que cometeu o pior dos deslizes na sua liça: ficou com raiva de quem investigava.

12/08/2017

Ou deixamos como está ou mudamos para ver como fica

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A comissão especial da Câmara Federal, criada para analisar a PEC que propõe mudanças nas eleições, aprovou na quinta-feira (10) duas alterações nucleares no sistema eleitoral:

1. Eleições majoritárias para deputados estaduais e federais, elegendo os mais votados em cada estado da Federação, o chamado “Distritão”.

2. O financiamento público das campanhas, com a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões.

As duas propostas, que deverão ir ao plenário da Câmara Federal na semana que vem, dividem opiniões.

Matéria da Folha de São Paulo repercute a fala de Diogo Rais, pesquisador da FGV e professor da Mackenzie, que investe contra o fundo público:

"Todos os brasileiros doarão compulsoriamente, enquanto há uma crise econômica e déficits enormes em recursos para saúde e educação".

Já o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ, argumenta que:

"O modelo fundo mais distritão favorece quem já está lá: eles são políticos conhecidos e terão financiamento garantido. É um sistema de proteção".

Os dois esqueceram de um ponto fundamental na dialética: na contra-argumentação, oferecer alternativa.

Além disso, as asserções de ambos não encontram guarida na práxis e é o fato que deve gerenciar a tese, pois esta não é capaz de alterá-lo.

Os brasileiros, desde priscas eras, já doam compulsoriamente para as campanhas eleitorais. O Mensalão e a Lava Jato não passam de uma foto em branco e preto, e 3x4, de como o dinheiro público financia o sistema eleitoral.

Em 2009, quando se cogitou a legalização do financiamento público, escrevi um artigo no qual eu já me manifestava favorável a ele, pois o atual modelo de financiamento, principalmente depois que o STF vetou o financiamento empresarial, é um dos mais férteis pastos para a corrupção.

O que está posto para escolha, e a vida é feita de escolhas, é se legalizamos o que já existe ou o contribuinte vai continuar fingindo que não percebe que é ele quem paga a refeição. Se a nação não financiar a democracia que deseja, alguém irá fazer a vez e, cada mais vez, o crime se insere na política através do financiamento de candidatos.

Quanto ao modelo do distritão favorecer “quem já está lá”, qual o modelo que não favorece quem já está lá? Todo o sistema eleitoral, em todo o mundo, favorece o status quo. O desejo de nivelar a corrida, para que todos tenham as mesmas oportunidades de cruzar a faixa é uma quimera tão romântica quanto o comunismo puro, que cedeu ao socialismo real em experimentos que todos vimos no que deu.

Quimeras, portanto, não podem servir como contra-argumentos, eis que elas são ideais e não se prezam e nem se rogam à dureza da vida real.

Não sou simpatizante do distritão. Prefiro o voto distrital puro, experimento (a democracia é feita de experimentos) que, juntamente com o distrital misto, vem consolidando as democracias maduras, mesmo onde o parlamentarismo é o sistema de governo.

E não devemos ter medo de ousar no experimento do distritão, que, por força da própria PEC, é experimental, com vigência temporal nas eleições de 2018, para então evoluir para o distrital misto.

O eleitor, no atual sistema proporcional, mormente frustra-se ao votar em um e eleger outro, em uma aritmética obscura. Tornar o sistema eleitoral menos oblíquo é dever da República, e se a proposta é começar por uma linha reta, o distritão, para evoluir a um estilo mais abrangente e democrático, não há razão para retóricas insurgentes, pois, de um ou outro jeito, haverá eleitos e não eleitos e o “como está” não nos vai dar a possibilidade de ver como vai ficar: vai permanecer como está.

O professor de ciência política da Unicamp, Oswaldo Amaral, tem a mesma tese que advogo: “hoje o dinheiro público já ajuda a financiar as campanhas, porque comitês usam dinheiro do fundo partidário e o horário eleitoral em TV e rádio é pago com abatimento de impostos”.

Mas Amaral, ao concordar com o fundo público, alerta para o detalhe do nivelamento: “precisa ver é como será a distribuição entre os partidos, se vai ser igualitária ou não. E como o partido vai redistribuir o dinheiro".

A distribuição partidária é, no fundo, a discussão política que se faz na Câmara Federal: as dezenas de siglas de aluguel, que proliferam com a mera intenção de fazer parte do parte-e-reparte do fundo partidário e faturar algum na hora da festa, vendendo entrada no salão, não querem ser arredadas do baile.

Por outro lado, as grandes siglas querem a parte do leão, alegando que como têm as maiores bancadas, terão as maiores despesas e devem auferir a maior parte dos recursos.

O silogismo acima é indiscutível na ótica de Descartes, mas como a política não é uma ciência exata, apelar para o cartesiano dentro de um plenário cheio de políticos soa a casuísmo. Para que o fundo e o distritão ultrapassem o ranger dos dentes de quem não se sente confortável na cadeira do dentista, os que ficarão com o maior salário não podem querer a remuneração toda.

É nestas horas que a onomatopeia do badalar dos sinos precisa ser ouvida, de preferência, em stereo sound, pois em mono o boi arrisca não dançar, ficando tudo como era antes no quartel de Abrantes.

09/08/2017

A Hidra de Lerna

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Em 30 de dezembro de 2006 Saddam Hussein foi executado por enforcamento, três anos depois de sua captura.

O tribunal que o condenou não teria legitimidade para julgá-lo em uma democracia, pois na sua maioria era composto por xiitas, inimigos mortais dos sunitas, que tinham em Saddam Hussein o seu maior líder.

O veredito, portanto, independentemente da culpa ou do merecimento da forca, era previsível: os xiitas jamais perderiam a oportunidade de quebrar o pescoço do seu arquirrival e opressor por mais de três décadas e fizeram o trabalho encomendado pelos EUA, que queriam Saddam morto, mas não queriam aparecer na foto colocando-lhe a corda no pescoço.

Contam os que presenciaram a execução que Saddam, em nenhum momento, demonstrou medo e, como Jacques De Molay, o último grão-mestre dos Templários, quando foi incinerado por Felipe IV, o Belo, ainda rogou praga aos desafetos.

O vídeo da execução revela a praga esbravejada antes do cadafalso se abrir: “Morte aos Estados Unidos! Morte a Israel! Viva a Palestina! Morte aos magos persas!”.

A praga de Saddam Hussein tornou-se o mantra da resistência sunita aos EUA, que prometia impor o sistema democrático ocidental à Bagdá, mas que, na verdade, perpetrou um ato de vingança: uma resposta ao abate das Torres Gêmeas em Nova York, no fatídico 11 de setembro.

A inteligência estadunidense apontou o regime de Bagdá como um dos maiores financiadores da Al-Qaeda, e dentro do território iraquiano teria sido arquitetado, por Osama Bin Laden, o plano que levou o ato de terrorismo mais fatal perpetrado em pleno território continental norte-americano.

Passada mais de uma década do corte da cabeça da serpente o Iraque pagou, e ainda paga, o preço da prometida estabilidade democrática, mas não recebeu a mercadoria. Ao contrário, in facto, virou um colcha de retalhos de tiranias.

Assistindo uma reportagem sobre o atual Iraque, ouvi de um estudante de direito da Universidade de Bagdá, a frase que resume a ópera: "Saddam Hussein era uma enorme serpente. Hoje uma multidão de serpentes nos dirige.”.

O retrato do Iraque revela-se no mesmo filme no qual se impregnaram as fotos das demais ditaduras extirpadas no Médio Oriente, com as decisivas intervenções de coalizões exógenas, como na Líbia, por exemplo, onde se executou um ditador com a promessa de democracia e das cinzas dele surgiram vários ditadores, postos em uma guerra de tronos que em nada deixa a dever a série “Game of Thrones”, adaptada da obra de R.R Martin, inclusive na selvageria protagonizada.

No caso do Iraque, o recalque dos sunitas foi uma importante contribuição no surgimento de mais uma peçonha no serpentário: O Estado Islâmico (EI), que, afirmam os experts da gênese do autointitulado califado bélico, teve contribuição essencial de financiamento vestibular sacados da fortuna dos dois filhos das duas filhas de Saddam Hussein refugiadas na Jordânia, Raghad e Rana.

É dito em todo o Oriente Médio que as duas manejam estoques financeiros cuja liquidez pode chegar a 10 bilhões de euros, auferidos em mais de 30 anos de comissão em vendas de petróleo, quando o pai era o dono de fato de todos os poços do Iraque.

Esta fortuna estaria camuflada em investimentos locais, principalmente em países que mostram os dentes aos EUA, os EUA fingem achar que a expressão é de sorriso, mas sabem que o sentimento iguala-se ao de um cão acuado, avisando que, ao menor vacilo do interlocutor, lhe pula na jugular.

Por isso mesmo os EUA constroem toda a política externa dirigida ao Oriente Médio com um único objetivo: colocar focinheira na matilha.

A revisita que faço ao assunto é uma resposta a mim mesmo a uma pergunta feita a um comentarista norte-americano, em um programa jornalístico da BBC, sobre a situação da Venezuela, cuja ditadura, para se manter, conduz o país à petição de miséria.

Perguntaram ao comentarista porque os EUA “simplesmente” não invadem a Venezuela e “restabelecem a democracia”.

A reposta não passou pela revisita ao Iraque, à Líbia ou ao Egito, mas, no tempo que a TV fornece, o comentarista revidou que “não é tão simples assim”.

O método não funciona, pois as variáveis envolvidas são complexas. A inteligência norte-americana já entendeu isso desde que Barak Obama resistiu a todas as pressões para invadir a Síria e tombar a ditadura de al-Assad, pois a única coisa simples nessa idiossincrasia é a certeza de que o cenário ideal não brota após a escaramuça, e o pretérito demonstra que a fratura do nariz é mais provável do que o rogado ao se benzer.

A praga de Saddam Hussein continua a atormentar os EUA e a coalizão por eles liderada, e a ambição, por mais justa que seja, de levar estabilidade e democracia ao Oriente Médio está tão longe e de improvável sucesso quanto atravessar o Saara caminhando contra o vento sem lenço e sem documento.

Toda ditadura é odiosa e nenhum ditador é sequer um mal necessário, mas o método de, no meio da liça, aparecer um salvador que veio do Norte restabelecer a paz e a ordem, sai caro e não resolve, porque a Hidra de Lerna tem mais de uma cabeça e todas se regeneram depois de cortadas.

O Héracles de qualquer país, que tem poder suficiente para matar a besta, é o seu próprio povo e, sempre, um dia, ele se habilita.