27/04/2017

Uma no cravo e outra na ferradura

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O Senado Federal resolveu ontem (26) fazer a palha da cana voar e aprovou, de afogadilho, as mudanças na lei de abuso de autoridade e o fim do foro privilegiado.

A primeira sai do Senado e vai à Câmara Federal, onde ainda pode sofrer mudanças, e nesse caso voltará ao Senado para apreciar o que foi mudado. Caso a Câmara Federal chancele o texto aprovado no Senado, este irá à sanção presidencial.

Após a publicação da lei, sem distinções, toda a turma que tiver excelência ou meritíssimo na frente dos nomes de pia estará sujeita às letras da lex, que não é tão dura e restritiva como a imprensa, e as excelências da magistratura e ministérios públicos tentam verter, mas é a lex que doravante tipificará os abusos, que com certeza praticam, pois embora a frase não seja de nenhum luminar, e sim de mim mesmo, “quem tem autoridade abusa dela”.

E não, ao contrário do que os arautos do fim da Lava Jato profetizam, a lei de abuso da autoridade não mexe em um milímetro das investigações correntes e nem daquelas que ainda virão a passar nas mós dos moinhos depois que o Antonio Palocci dedurar a sua delação já no prelo, pois a lei não muda uma só vogal do Código Penal, do Código de Processo Penal e de nem uma das leis deles decorrentes ou a eles concorrentes.

Aliás, de pouco, quase nada, adiantou a lei àqueles que radicalmente defendem o legalismo, adstrito ao Direito Positivo lavrado como coluna basilar no sistema jurídico nacional, pois o relator, ao final, cedeu aos apelos da turma que faz engenharia jurídica reversa à guisa de hermenêutica, e retirou do texto a possibilidade de punição ao que se chamou no projeto de “divergência na interpretação da lei”, por parte de investigadores e magistrados.

Frigindo os códices, magistrados e et cetera poderão continuar dizendo que alhos são bugalhos, ou vice-versa, segundo a interpretação pessoal de cada qual. Quando a letra da lei não se limita ao que no texto está dito, entram variáveis tão diversas que ou se impõe um limite na hermenêutica da responsabilidade ou magistrados viram ditadores de sentenças.

Abaixo, os pontos principais do projeto, aprovados no Senado:

Quanto ao fim do foro privilegiado, por se tratar PEC (Projeto de Emenda Constitucional), o Senado terá de votar a matéria mais uma vez (segundo turno), o que deverá fazer nos próximos dias.

A PEC aprovada em primeiro turno extingue o privilégio de foro de todos as autoridades em todos os níveis da Federação.

Mas como dizia o meu pai que “quem parte e reparte e fica com a menor parte ou é besta ou não tem arte”, os parlamentares fizeram arte e cravaram quatro exceções à regra: será mantido o foro privilegiado dos presidentes da Câmara, do Senado, do presidente da República e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para crimes relacionados ao mandato. O resto que se vire nas primárias.

26/04/2017

Uber contrata Embraer para projetar carros voadores

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As tecnologias disruptivas causam alvoroço negativo quando abocanham o mercado feito leviatãs famintos, mas são inexoráveis e acabam provendo evolução em todos os níveis.

É o caso da Uber, que apesar dos percalços em mercados resistentes e da falta de sintonia fina no manejo de sustentabilidade financeira, firmou-se de vez no mercado de transporte individual terrestre e já caminha para carenar a modalidade no transporte aéreo de curto espaço, no que seria um quê de evolução dos drones.

No que tange à tecnologia ponta a ponta – prestador/usuário – a Uber já tem a maior base mundial na área que atua. Esse estoque é de fácil migração para o transporte aéreo de curto percurso. A Uber já oferece isso em algumas cidades, com o Ubercóptero.

Mas o serviço Ubercóptero é limitado, pois o uso do helicóptero para transporte individual ainda é relativamente caro.

A Uber já está na onda de uma promessa de disrupção na qual já estão, além de meia dúzia de pequenas startups, gigantes como a Google, a Microsoft e a Tesla: o transporte individual sem motorista aliado ao carro elétrico.

Mas a empresa não se limita à proposta de carro elétrico sem motorista e vai mais longe: quer o carro aéreo, com ou sem motorista, projeto, aliás, que a gigante da aviação, Airbus, já está trabalhando, para ao final concluir, dentre as duas modalidades, qual teria mais custo benefício no mercado.

E acabou sobrando para nós um pedaço desse novíssimo naco, pois a Uber contratou ontem (25) a Embraer para ser a principal desenvolvedora do projeto de “carros voadores”, como estão sendo chamados os protótipos de veículos elétricos que decolam e aterrissam verticalmente e fazem deslocamentos urbanos curtos, com passageiros.

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O contrato prevê que os primeiros voos experimentais devem ocorrer em 2020, a partir de quando a homologação do veículo será providenciada para operação comercial até 2023.

A Embraer, além de desenvolver o conceito do veículo, vai fabricá-lo e será responsável pela manutenção e operação da frota, diretamente ou por concessão. A Uber vai ficar naquilo que já faz hoje: unindo através do seu aplicativo, o prestador do serviço ao usuário.

Além da Embraer, o Uber contratou a Aurora Flight Sciences, especializada em drones e helicópteros), a Pipistrel Aircraft, uma empresa eslovena que fabrica aviões de pequeno porte, a Mooney, que também fabrica pequenas aeronaves e ninguém menos que a Bell Helicopter, uma das maiores fabricantes de helicópteros do mundo, o que demonstra que a coisa não é um mero experimento.

25/04/2017

Prova de fogo

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O governador, como qualquer cidadão ameaçado processualmente, tem todo o direito de buscar, por todas as formas legais cabíveis, estancar a investida.

A saia justa nesse episódio será, mesmo, a primeira prova de fogo do procurador-Geral do Ministério Público do Estado, Gilberto Valente Martins, segundo colocado na lista tríplice, mas mesmo assim nomeado pelo governador Simão Jatene.

Em tese, a autonomia e independência do MP determinam que o Procurador-Geral do MP defenda incondicionalmente a autorização assinada pelo seu antecessor, que é peça não de uma pessoa, mas da instituição.

Mas a teoria na prática pode ser diversa.

24/04/2017

Intifada solitária

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Os eternos e constantes conflitos entre israelenses e palestinos na Cisjordânia, continuam sendo pasto fértil para o jornalismo fotográfico.

No flagrante acima, em confrontos na aldeia de Beita, um palestino atira pedras contra soldados israelenses postados do outro lado da barreira de fogo.

A foto é de Jaafar Ashtiyeh/AFP