A saúde pública e as Organizações Sociais

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, hoje, um projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar Organizações Sociais (OSs) para a gestão de hospitais do estado. O Pará já usa esta ferramenta em alguns dos seus hospitais e pretende expandir a prática.

No Rio de Janeiro aprovou-se o projeto em meio a contrárias manifestações populares: a PM usou spray de pimenta para conter manifestantes. No Pará não houve grita, e a seguidilha entre o público e o privado continua manchega.

Desculpem-se os defensores das OSs: eu não acredito na gratuita beneficência delas.

A afirmação de que seria possível, através delas, melhorar a prestação da saúde pública é um sofisma eventual: é o Estado admitir a sua falência conjuntural na espécie e capitular à contumácia da má gestão.

Afirmar que as OSs servem melhor e "nem cobram" é alça-las à canonização, pois, em se admitindo que fazem isto sem lucros, teremos nos seus dirigentes aqueles "franciscanos modelos" do qual nos falou Francisco de Assis. E olhem que ele tomou emprestada a lanterna de Diógenes para a busca e não teve muito sucesso.

Há uma ação, no Supremo Tribunal Federal, que dorme, desde 1988, um ano depois da Medida Provisória que as instituiu, questionando a legalidade das OSs.

Arrisco dizer que a decisão do STF decretará a ilegalidade de todos os contratos lavrados, pois, é claro para mim, que as Organizações Sociais são entidades de direito privado, utilizam bens do Estado, cobram indiretamente por isto e auferem lucros advindos da livre gestão do erário repassado.

Na prática, são prestadoras particulares de serviço de saúde, e a lei não pode ser entendida de uma forma cuja prática se consolide em um fato diverso daquilo que lhe pretendeu a essência.

Comentários

  1. Aqui alguns hospitais estão nas mãos de um pedófilo!!! Que ironia, não?

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  2. Parsifal;

    O papel das unidades de saúde pública do governo estadual vai além de uma simples operacionalização de um protocolo de serviços.

    A saúde pública deveria ser como um sistema nervoso - capaz de sentir e responder; avaliar o quadro epidemiológico e responder seletivamente à demanda; gastar recursos onde esteja havendo mais necessidade. Isso não pode ser feito pelas OSs - só por um governo que queira tra-ba-lhar!

    O problema é que Jatene quer empurrar este trabalho para um "gerente-de-linha-de-montagem". A visão do governador - infelizmente - é a de que todo este pessoal que ele paga no final do mês não tem potencialidade para responder a uma gestão moderna e calcada em técnicas de liderança e motivação de pessoal. Não, não... são todos imprestáveis peões, que devem ser vigiados, controlados, punidos, etc, pela eficácia de um administrador privado.

    Na saúde pública, para cada 1000 viagens de avião ocupadas pelo administrativo, talvez haja 1 para um técnico ir se reciclar. Para cada 5000 diárias de hotel pagas a um burocrata, tem 1 paga a um técnico em viagem de estudos.

    Daí eles não gostarem de chamar concursados; pois a única valia do pessoal antigamente contratado como temporários era a gratidão e o voto.

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  3. Em tucurui deputado sancler vai fazer com que todos os funcionarios contratados sejam demitidos e o estado em leva a culpa, sancler é muito esperto, como ele quer se reeleijer ano que vem ele manda dizer nas ruas que é o estado que está insistindo no assunto de demitir os funcionarios contratados, sem falar que ele como prefeito vai ser beneficiado entre aspa com a medida, não querendo se indispor com os contratados...
    Sancler tu é muito esperto mesmo, mas, de alguma forma a qualquer momento a tua mascara vai ter que cair, ou então não existe punição a pessoas tão maquiavelica como voce prefeito....

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  4. deputado ta na hora de voce mostrar que esta na camara para defender o povo tucurui nao pode aceitar uma coisa dessa esse hospital foi presentiado no governo do PMDB porisso acredito que voce tenha compromisso com o povo se precisar de apoio estamos lhe aquardando vamos começar a campanha rumo a prefeitura para 2012 estamos com voce espero que voce esteja conosco um abraço

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  5. Deputado,essas O.S. são uns ninhos de ratos a "mamarem" no dinheiro público.Veja o exemplo do Seffer,os hospitais cada vez se sucateando mais, e , o "bonitão" se dando cada vez melhor.
    Será que nenhum deputado "enxerga" essa bandalheira? Será necessário ação do MP?
    Ó raça!

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  6. E mais um motivo para o povo de tucurui dizer sim no plebicito pois o governador mostra a sua incompetencia para administrar o Estado.

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  7. DEPUTADO TENHO CERTEZA QUE O SENHOR JÁ ESTA A PAR DA SITUAÇÃO QUE NÓS SERVIDORES DO HRT ESTÃO PASSANDO COM A ISNTALAÇÃO DA O.S, SITUAÇÃO ESTA, QUE PREJUDICA NÃO SÓ OS SERVIDORES MAS PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS DO HOSPITAL.
    O SENHOR ENQUANTO FILHO DESTA CIDADE, E COM O CARGO PÚBLICO QUE POSSUI, ACREDITO E TENHO CONFIANÇA QUE NÃO DEIXARÁ DE APOIAR ESTES QUE SERÃO OS MAIS PREJUDICADOS COM ESTÁ MUDANÇA. POIS O CENÁRIO QUE VIVEMOS HOJE É DE PURO TERRORISMO, NÃO SABEMOS O QUE VAI ACONTECER COM NOSSAS VIDAS ENQUANTO SERVIDORES EFETIVOS DO ESTADO E MENOS AINDA COM NOSSO SUSTENTO.
    O SENHOR COMO UMA PESSOA MUITO SABIA GOSTARIA DE SABER QUAL OS CAMINHOS JURÍDICOS QUE PODERIAMOS PERCORRER PARA QUE NOSSOS DIREITOS ENQUANTO SERVIDORES E USUÁRIOS DO SUS SEJAM GARANTIDOS? CONTO COM SUA OPINIÃO E AJUDA NESTA QUESTÃO, AGUARDO SUA RESPOSTA.
    ABRAÇOS...

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  8. O que é inadmissivel é o hospital regional de tucurui ser administrado pela o.s. pois é isto que está sendo proletado o governador não tem vergonha de dizer que não tem como administrar um hospital que ele já recebeu construido que não paga água nem energia,que tem 95%dos funcionários cuncursados sendo tratados no momento como descarte porque o.s.é regida por C.L.T. e mais o HRT é o único hospital porta aberta da região ou será que o prefeito vai fazer uma mágica e fazer a unidade básica funcionar?será que do nada no calar da noite vai surgir um hospital municipal para atender a população de tucuruí? meus amigos e caro deputado precisamos dar as mãos para não deixar o único local em que as duras penas somos atendidos nas nossas dores e emfermidades

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  9. o PSDB FORAM QUE FEZ A LEI DE OS,fernades Henrique,e Almir Gabriel e Jatene.
    o hospital Regional de Tucurui,tem condição de continuar Regional.
    Veja que a Conceição arrumou o HOSPIATL,gastou dinheiro publico,para entragar a uma OS,isso é um Crime,O governo não que ter responsabilidade com a saúde,diga de passagem,ou ele tira esse Dr Helio,ou nada vai melhorar.aqui é o sr Charles que so promete e nada cumpri,diz que o jatene vem em Tucuruí,inagurar Maria do Para,que Ana Julia ja inagurou,os concursados estão so esperando ele vim,para fazer uma manisfestação. O NOSSO PREFEITO DINOVO NA PAGINA POLICIAL DO lIBERAL

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  10. Caro deputado, permita-me discordar. As OSs cobram sim. Não são franciscanas. Só o que valor da cobrança das OSs é muito menor que o valor das cobranças dos homens "públicos", que dirigem os hospitais essencialmente "públicos". As OSs cobram mediante contrato. Os políticos que dirigem ou indicam os dirigentes dos hospitais públicos cobram por fora, no caixa 2, na licitação arranjada, dinheiro nunca aferido pela população... Por isso, as OSs produzem melhores resultados e acabam fazendo jus ao valor que os contribuintes desembolsam. Essa me parece ser a questão!

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  11. 02:13:00,

    Neste caso estão errados os políticos e estão erradas as OSs. Aqueles porque não podem fazer caixa dois, porque é crime. Estas porque não podem auferir lucros porque também é crime, já que a lei que as criou as instituiu como entidades sem fins lucrativos.
    Justificar as OSs pela delinquência delas é a mesma coisa que aceitar os políticos que também delinquem mas produzem resultados.

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  12. Deputado,
    A ação é de 98.
    A liminar foi indeferida por 8x3.
    O mérito está sendo julgado e já conta com 2 ou 3 votos pela constitucionalidade do modelo, com pequenas ressalvas.

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  13. Saude publica, gratuita e de qualidade é dever do estado e está assegurado na constituição federal. A assistencia privada tem o carater complementar.

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  14. Senhores Anônimo, o SUS é um dos mais bonitos planos de saúde, só que infelizmente sucateado, e desviado, os gestores não tem gestão, e um grande erro, são essas OS e as privatizações que já chegam a quase 50% isso que faz o SUS não funcionar como deveriam,pelo ao menos no estado do Pará não se pode dizer que essas OS estão dando uma qualidade de saúde ao população,pois em marabá é uma negação,só esta enchendo o bolso dos donos das OS. O governo Jatene, não tem condições e nem competência para gerenciar os hospitais regionais,era ele que fazia campanha e falava da Ana Julia, dizendo que ela não conseguia coloca os regionais para funcionar,acho que o governador ,não esta conseguindo,pois esta entregando para outros gerenciar. É uma vergonha a saúde do estado a de TUCURUÍ ,nem se fala,e desta forma que o PSDB e PPS faz Saúde Publica,bebes morrendo e entregando os hospitais regional para outros gerenciar.

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  15. SERA que o governo não percebeu que é um hospital em torno do lago,e que tem municipio,que não é gestão plena,não gerencia os recuros,como fica.

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  16. Pacientes do Hospital Municipal de Tucuruí tem comida racionada e passam fome

    No Hospital Municipal de Tucuruí, prateleiras vazias a meses, comida racionada e pacientes passando fome.

    É o caos.


    Na administração “competente” do prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS) e do seu também “competente” Secretário de Saúde Charles Tocantins, a saúde pública está totalmente falida e esquecida, até a comida está racionada no Hospital Municipal, isso sem falar nos medicamentos e materiais de higiene, limpeza e hospitalares.


    Enquanto isso uma só placa de uma obra da prefeitura custa mais de três mil reais para os cofres públicos...


    Mas isso faz parte de uma matéria sobre desperdício e superfaturamento que será publicada ainda hoje.


    PMT, cemitério de reputações


    Tucuruí e esta administração municipal têm sido um verdadeiro cemitério de reputações, que o diga o atual Secretário de Saúde.


    Esperamos que o Charles Tocantins esteja sendo bem recompensado, pois sua passagem pela PMT ficará para sempre registrada em seu currículo profissional, isso para quem presta assessoria a diversas prefeituras não é nada bom.


    Quer dizer, depende da assessoria é claro...

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  17. A questão não é justificar as OSs. Apenas campará-las com os hospitais 100% públicos. Elas funcionam melhor e são mais baratas. É fato. Se tem erros, melhor corrigi-los, mas insistir que o que é 100% público funciona melhor é uma visão equivocada, tem mostrado a prática.

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  18. 16/09/2011Desperdício. Em Tucuruí, até as placas das obras são superfaturadas.

    a placa comum custou aos cofres da PMT R$ 3.491,25.

    A placa da obra do Colégio Municipal Odinéia Leite Caminha, segundo a planilha da Prefeitura de Tucuruí, custou aos cofres públicos a "micharia" de R$ 3.491,25 (Três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).


    Isso mesmo que está escrito, mais de três mil reais por uma simples placa, enquanto isso falta remédio e comida no Hospital Municipal e falta tudo nos postos de saúde.


    Segundo a planilha a estrutura da placa é em madeira de lei, revestida com chapas de aço galvanizado e pintura conforme a padronização contratada, medindo 3 x 3,5 mts. Total: 15 M².


    Nós fizemos uma cotação em Tucuruí, para verificar quanto custa realmente uma placa deste tipo.


    O metro quadrado da placa já pronta custa em média R$ 70,00 (setenta reais) em Tucuruí. Multiplicando setenta por 15 teremos R$ 1.050,00 mil e cinqüenta reais no total.


    Portanto a diferença entre o valor real de R$ 1.050,00 e o valor pago pela PMT é de (Pasmem) R$ 2.441,25. Só a diferença entre o preço real e o preço pago pela PMT, daria para confeccionar mais duas placas. Trocando em miúdos, a Prefeitura paga uma placa pelo valor de três.


    Agora o raciocínio lógico: Se até a placa é superfaturada, imaginem a obra...

    Documento cedido ao Folha pelo Vereador Jones William.


    Vejam a planilha da obra:

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  19. Hospital Regional de Tucuruí na frente um sinal de organização e nos fundos desperdício dos recursos públicos sendo jogado medicamentos no lixo
    Na tarde desta quarta-feira (14), no Hospital Regional em Tucuruí - HRT, sudeste paraense. Foi flagrado o desperdício de dezenas de caixas lacradas com medicamentos entre elas: soro, pomadas, glicose, aparelhos de injeção descartáveis, agulhas, e dezenas de outros medicamentos para o tratamento dos doentes daquela unidade regional de assistência a saúde de média e alta complexidade.


    Com apenas nove dias a frente da direção geral do hospital o médico José Raimundo da Silva Arias, indicado pelo prefeito Sancler Ferreira (PPS) e com o apoio do Secretario de Estado de Saúde Hélio Franco, esta realizado diversas mudanças estruturais no hospital e tem como meta a implantação da privatização através de uma Organização Social - OS daquela unidade de saúde que atende toda a região do entorno do Lago da UHE Tucuruí.


    O Flagrante - Após denuncia foi constatado o flagrante do desperdício de centenas de medicamentos jogados na área de desembarque de cargas atrás do hospital para ser jogado no lixo, é um afronto a população que vive diariamente em uma via crucia, nas madrugadas nos postos de saúde do município sem ter atendimento médico, e quando consegui não tem os medicamentos prescritos ao recorrer ao serviço de fornecimento de medicamento da prefeitura.

    Devido a esta precária situação da saúde municipal que se encontra na UTI, a população recorre ao Hospital Regional, que mesmo passando por diversas dificuldades devido à prefeitura de Tucuruí através da secretaria de saúde municipal, ter transferido sua maternidade para dentro do HRT por um período de 90 dias e que já ultrapassa 10 meses, com isso superlotando o atendimento diário, e, em muitos casos a maioria dos enfermos ficam por muito tempo aguardando a internação devido ao hospital atender a média e alta complexidade, ficando os enfermos aguardando em uma fila de espera suas cirurgias, para dar vez às necessidades de atender emergencialmente a maternidade municipal.

    São muitas as denuncias de falta de leitos e principalmente falta de medicamentos para atender aos internos no HRT, por isso, é importante a Secretaria de Estado de Saúde tomar as providências necessárias para apurar o motivo do desperdício de medicamentos que foram jogados no lixo do HRT, são dezenas de caixas lacradas, e identificar os culpados deste prejuízo para os cofres públicos e principalmente para a saúde da população e que seja tomada todas as medidas administrativas. (Wellington Hugles)

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