Propaganda antecipada
Como a pena por propaganda eleitoral antecipada é apenas pecuniária o ex-presidente Lula deixou claro, ao participar ao lado do candidato do PT à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, que usará com ele a tática usada com a então candidata Dilma Rousseff: ignorar a legislação eleitoral e turbinar o candidato antes do início da corrida, para compensar o desconhecimento de massa que lhe pesa.
> PPS e PSDB ingressarão com representação
Inconformados com o arrepio de Lula às regras eleitorais, o PPS e o PSDB ingressarão na segunda-feira (4) com uma representação no TRE-SP contra o SBT e o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo por propaganda antecipada, cometida em entrevista ao apresentador Ratinho na noite de quinta-feira (31).
“Mais uma vez, o ex-presidente Lula dá uma demonstração ao país de seu total desprezo pelas leis e pelo estado de direito”, disse o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire.
> Legislação que privilegia o poder econômico
Freire tem razão. Grife-se, não obstante, que a cominação da propaganda antecipada precisaria ser mais grave, pois como está posta é alvo de avaliação objetiva: quem comete o ato equaciona se a multa a ser paga compensa o benefício que a exposição proporciona.
O PT deve ter concluído que o programa do Ratinho porta uma larga audiência nas classes em que Haddad precisa ser inserido, por isso vale a multa.
> Não é exemplo a ser seguido
Do ponto de vista moral a acepção é diversa: um ex-presidente da República da envergadura de Lula já deveria ter concluído que ele prestaria um grande serviço ao etos nacional dando exemplos que valorizassem a coisa certa e não algo que incentivasse as obliquidades que todos condenamos, mas que não hesitamos em delas lançar mão quando as nossas conveniências são por elas atendida.
Ministros da corte maior também poderiam dar bons exemplos, não acha? Leia a página do IG para lembrar a moral de Gilmar, sem contar que cassou o diploma de jornalista.
ResponderExcluirDep. nos sabemos que isso e de praxe no brasil veja as prestação de conta de campanha, os partidos e os candidato finje que presta contas e a justiça finje que aprova, na realidade ninguém gasta só o que declara para a justiça.
ResponderExcluirPONÊS.
Pelas atitudes que escancaradamente o Lula e o PT estão tomando pela manutenção do poder demonstram que são capazes de matar a própria mãe, caramba!
ResponderExcluirA reeleição é um patamar a ser conquistado, serve para democracias maduras, na nossa democracia é utilizada para a exarcebação do Poder.
Dr. quem não faz isso no Brasil? A diferença é o Lula agora não está usando a maquina governamental, mas isso é o que ocorre como regra. Atire primeira pedra quem não nunca fez. O sistema floresta é campeão nessa prática
ResponderExcluirpor motivos diversos mas quando FHC saiu deixou a mingua seu susbstituto do psdb, salvo engano o alckimin
ExcluirBom dia, Deputado:
ResponderExcluirparece que o ex-presidente ligou definitivamente aquele botão cujo nome não se fala na frente das crianças, nem num blog que se respeita.
Definitivamente, porque já o fazia antes, legitimado pela aura que carregava de quase santo. Podia quase tudo. Agora, pode tudo.
Para os incréus, essa é também uma medida da veracidade do diálogo com Gilmar Mendes - o agora quase santo, graças também ao ex- presidente - pois se lhe é permitido arrepiar ao vivo a Lei Eleitoral, porque não seria "em privado" arrepiar um Ministro do STF?
Com isto, caso o ex fosse meu guru, poderia começar a calcular a penalidade por quebrar vidraças, reservar o dinheiro antecipadamente, e sair por aí, a me divertir. Como esse não é meu esporte preferido - como o dele parece ser o de demonstrar que é o todo poderoso - volto a ouvir minhas músicas.
Abração, Deputado.
Olá Adelina,
ExcluirDe fato, quando alguém aproveita o seu carisma e popularidade para se colocar acima das regras é hora de alguém lembrá-lo delas: mas quem?
Caro dep deparei com uma situação muito estranha no meio politico da minha cidade . pois tem um partido politico cujo nome não quero citar.
ResponderExcluirNa lei 9504/97 o praso para a pessoa ser candidato tem que ter no minimo um ano de filiação partidaria mas causou estranhesa a minha pessoa que este dito partido não entregou a lista de filiado em tempo abil pois seria um ano antes da proxima eleição data esta 05/10/2012 pois so entregaram a outra lista que e trinta de abril como diz a legislação, mas por incrivel que pareça na certidão desses candidato costa que eles estão filiado desde o dia 5 de outubro de 2012 isso nos causou estranhesa pois antes dessa data constava que eles não eram filiado a nenhum partido .
caro deputado eu estaria errado ou o senhor tem alguma opinião sob isso.
PONÊS
Olá Ponês,
ExcluirAo partido cabe dizer quem são seus filiados e em que data eles passaram a fazer parte da sigla. As datas nas quais os partidos estão obrigados a enviar a lista dos seus filiados são apenas para controle da Justiça Eleitoral, e a posterior pode atualizar a anterior, retirando nomes, inserindo nomes, retificando datas de filiação, etc.
Em princípio, se ninguém provar o contrário, as listas partidárias depositadas nas datas que você citou têm fé pública, pois cabe ao partido a administração dos seus filiados.
O Lula não é bobo, se fosse não seria Lula. Todos os políticos o Brasil, desde Cabral utilizam a imprensa e são usados por ela, Agora quando o lula vai combatê-los no mesmo campo aí, eles falam em ética. Será que FHC, Serra, Kassab, Aercio, Jader, Jereissat, Collor, Sarney, não usam a imprensa, aliás, a maoiria deles acima, não só usam como abusam. Eles são donos dos meios de comunicação literalmente.
ResponderExcluirEu não afirmei que outros não usam, ao contrário, no final do texto afirmo que o comportamento "esperto" é uma das características do brasileiro e, por conseguinte, dos políticos (os políticos saem do povo). Mas o que eu discuto na postagem é avaliarmos se esse tipo de comportamento é admissível, principalmente de um ex-presidente da República da envergadura de Lula, que tem tudo para ser uma espécie de boa consciência da nação, ajudando-nos a erigir uma República onde os valores morais, cívicos e éticos fossem respeitados por todos. Se eu, ou qualquer outro, não respeita esses valores, que o povo não mais nos eleja e selecione melhor os seus representantes.
Excluiro lula nao tem condição moral nenhuma pra fazer isso que o Sr. levanta! ele nao tem moral ou qq um dos requisitos afirmados pelo sr. tem somente carisma e inteligencia!
ExcluirDeputado, será que alguém conseguiria se eleger se jogasse limpo, dentro da ética de moral? Será que Jader e toda sua familia e empregados não usam a RBA para proveitos partidarios. E o sancler em tucurui, com a floresta, a energia de vlad a filadelfia do pastor não usam? Será? Será que o sehor e claudio tambem não usaram?
ResponderExcluirHá muitos que se elegem sem isso. As pessoas que você citou, inclusive eu, também não deixaram de cometer esses pecados. Todavia, somos de uma geração de políticos que se devem extinguir em mais uma ou duas décadas, para darmos lugar a pessoas que queiram participar da política sem esses expedientes e se comportando de maneira ética e moralmente correta.
ExcluirO Lula, com o poder de influência psicológica que conseguiu obter sobre o povo brasileiro, não devia dar exemplos do que é errado, assim ajudaria a construir um Brasil pelo qual todos nós clamamos.
Post acertado e lúcido, deputado, mas considere que o ex-presidente carece visivelmente de preparo para entender qual é o papel que lhe cabe depois de ter ocupado o mais alto cargo do país.
ResponderExcluirDeveria fomentar debates de interesse público através do instituto que fundou, mas fica aí fazendo campanha eleitoral antecipada, confiando no seu suposto carisma para carregar candidatos pesados.
Como ocorre a muitos brasileiros, Lula não sabe distinguir claramente entre a esfera pública e o espaço privado - e não parece ter o menor interesse em aprender agora.
É triste e embaraçoso ver isso, pelo menos para quem espírito republicano como nós.
É verdade deputado a propaganda antecipada está com tudo. Aqui na minha casa junto todos os dias una quantidade de jornal distribuido pelo Priante. Imagina quando começar pra valer
ResponderExcluirSe no jornal houver referência à candidatura dele à prefeitura de Belém, ajude-o a economizar R$ 25 mil e não o denuncie ao Ministério Público Eleitoral.
ExcluirQue absurdo, o presidente de honra do PT falando bem do candidato do PT. Só no Brasil mesmo... Ora vão procurar assunto!
ResponderExcluirO presidente de honra do PT falando bem do candidato do PT, mas em horário nobre de televisão antes do período eleitoral permitido,cuja atitude constitui desobediência à vedação legal de propaganda antecipada.
ExcluirLembra-me-ei que você tolera isso quando eu tiver que desobedecer às leis, seja lá para o que for: em algum lugar haverá um anônimo que não me condenará e, se alguém o interpelar, mandará procurar outro assunto: é um conforto e tanto para quem deseja delinquir.
Deputado, falar mal pode? Pois a Veja fala mal quase que em todas revistas dos membros do PT.
ExcluirÉ claro que ninguém lúcido, concorda com a atitude do Lula, agora ele não pode é deixar que pessoas com práticas e apoio de órgãos, instituições façam isso a vida toda e, depois venham cobrar dele que não faça, só para que eles fiquem sempre nos cargos. Todos podem fazer, menos o Lula. que mundo é esse?
ResponderExcluirVocê está equivocado: não é "todos podem fazer" e sim "ninguém deve fazer", pois a lei não autoriza. Quanto ao "menos o Lula", esse é o peso da glória: quem a alcança passa a ser uma referência moral e precisa ter um comportamento exemplar para assim contribuir com o ideal que sempre cobramos nos outros e não nos obrigamos a nós mesmos. Mas é assim que se constrói uma democracia madura.
ExcluirPela sua lógica, todos nós, políticos, devemos subtrair o erário, desobedecer as leis, sermos ímprobos, espertos e pérfidos, porque todo "todos são assim" e se eu não for não me dou bem.
Não é exatamente da forma que o sr entendeu. O que digo é. Quem tem telhado de vidro não pode atirar a pedra. Só pode reclamar do Lula, as pessoas que agem corretamente, acredito que no país, nesse momento, nem imprensa e muito menos políticos podem censurar os seus atos.
ExcluirContinuo discordando de você. A crítica deve ser observada pelo seu conteúdo independente de quem a emite, devemos estar abertos para avaliar se a pessoa tem razão e se tiver, ouvir, seja ele quem for.
ExcluirPrezado deputado Parsifal,
ResponderExcluirQuando disse aí acima que muitos brasileiros "não sabem distinguir claramente entre a esfera pública e o espaço privado", não estava equivocado. Alguns comentários feitos aqui - e que obrigaram Vossa Excelência a contraditá-los - confirmam essa triste realidade.
Tem que ser mudada,urgentemente, essa legislação eleitoral que proibe que se fale em candidatura a cargo eletivoa antes das convenções partidárias.
ResponderExcluirSe copia tanta coisa dos Estados Unidos, por quenão se faz uma legislação eleitoral semelhante, onde, quem quizer pode usar os meios que dispor para levar suas idéias ao maior número de pessoas. Desde que disponha de recursos, arrecadados de forma lícita.
Aqui, quem pretender ser candidato, a vereador de uma pequena cidade que seja, não pode formar um grupo para, atreves de reuniões com a comunidade, discutir suas idéias e ouvir as propostas populares. Ficamos amarrados a um período de apenas tres meses para se fazer campanha. Isto no papel, pois na prática o que se vê é a utilização das diversas estruturas a serviços de candidatos, como governos, prefeituras, assembléias legislativas, camaras de vereadores, igrejas, sindicatos, etc.
Daí surgirem os diversos escandâlos que desaguam em CPIs, que só mudam de nome, mas com os enredos semelhantes. O dinheiro para custear as campanha que precisa ser feita no curto espaço de tempo que a lei permite é muito elevado e, como nenhum candidato é doido de botar o seu, empresta dos empresários para depois devolver com os contratos com o Poder Público.
Não tenha muitas esperanças, quem faz as leis são os políticos com mandatos. Então eles não facilitaram a vida dos outros que queiram disputar com eles. Há uma espécie de regras entre eles, para ficarem sempre nos cargos, revezando. Quando alguém fura esse bloqueio, ou não segue as "regras" é taxado. Que diga o Tiririca.
ExcluirO Tiririca é deputado federal.
ResponderExcluirDeputado, a legslação eleitoral permite a participação de pré-candidatos e filiados de partidos em entrevistas na TV discutindo temas de campanha, veja o art. 2º da resolução do TSE sobre propaganda :
ResponderExcluirArt. 2º Não será considerada propaganda eleitoral antecipada (Lei nº 9.504/97, art. 36-A, incisos I a IV):
I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;"
Houve pedido de voto ? senão o que Lula e Haddad fizeram contra a lei ?
É exatamente o final do primeiro inciso da legislação que você citou que configura a propaganda antecipada: “observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;".
ExcluirCaso esse excerto final não seja obedecido há fundamento legal para pedir a aplicação da multa cominada.
Para que o inciso seja atendido (conferir tratamento isonômico) as emissoras de rádio e/ou TV que desejarem veicular esse tipo de programação precisam convidar todos os pré-candidatos já postos e, juntamente com eles, estabelecer os critérios de tempo, datas e ordem de aparição. As partes devem ainda estabelecer as regras da aparição em si, ou seja, o que se perguntou para um deverá ser perguntado para outro etc.
Os pré-candidatos, ainda, não podem ser acompanhados, na veiculação direta, dos seus padrinhos políticos, sob pena de ferir o princípio da isonomia e se estabelecer um circo ridículo (o Chalita iria convidar o Michel Temer?; o Serra o Alckmin e o Kassab juntos?) .
Nada disso foi observado pelo Ratinho, nem por Lula e tampouco por Haddad, pois a intenção era expor positivamente o Haddad em detrimento de outros, ou seja, a mesma tática usada por Lula com Dilma, que rendeu ao PT, a Lula e a Dilma, multas que somaram quase R$ 200 mil, mas a exposição vale a pena: no caso em tela a multa máxima deverá ser de R$ 25 mil, o que não é nada perto do poder econômico que o PT tem para pagá-la e a exposição em horário nobre de televisão, pelo tempo que os dois levaram, vale, por baixo, R$ 300 mil.
O lula tinha quase um milhao em multas na ultima campanha .O Supremo reduziu para vinte mil reais . Realmente o crime compensa no BRASIL
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