Pará perde R$ 220 milhões de FPE nos três últimos meses

Os estados brasileiros voltam a tomar prejuízos com a política macroeconômica do governo federal.

Os feiticeiros da Dona Dilma abanam o fogo brando da economia aliviando o Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), o que deixa os bens de consumo duráveis mais baratos, aumentando a demanda.

Mas nesse fogareiro o churrasco dos estados fica cru: os governadores não saboreiam os acepipes que o planalto flamba e ainda pagam o pato.

> Com a desoneração do IPI o FPE cai

O IPI é um dos componentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Se ele é achatado o FPE diminui, mas as despesas dos estados, orçadas sem a previsão de que a União iria fazer salamaleques com a renda alheia, não caem na mesma proporção.

O FPE do Pará caiu de R$ 380 milhões em maio para R$ 320 milhões em junho e para R$ 220 milhões em julho. Para um FPE orçado em R$ 1,140 bilhão em três meses, realizou-se uma arrecadação de R$ 920 milhões, o que gera um indébito de R$ 220 milhões, indiretamente garfados pela União com desonerações.

> Anormalidade obriga os estados a contraírem dívidas

Anormalidade orçamentária similar fez com que o então presidente Lula, como forma de compensar o prejuízo, cometesse uma linha de crédito aos estados, que no Pará ficou conhecida como 366, pois a parte do bolo que nos cabia eram R$ 366 milhões.

A presidente Dilma Rousseff, arremedando Lula, também sinalizou nova linha de crédito aos estados (ao Pará caberia cerca de R$ 1 bilhão).

A forma que o governo federal repete para compensar os estados é insidiosa: paga o indébito concedendo dinheiro a juros, aumentando a dívida dos tomadores e escorchando-lhes a capacidade de pagamento.

> Castigo de Sísifo

Como a União não dá tratamento estrutural à questão, preferindo administrar elixir paregórico como paliativo à dor de barriga, os estados continuarão rolando a pesada rocha morro acima.

Chegará, todavia, o momentum: cansados, não mais terão força para o trabalho ascendente e a gravidade cobrará a conta rolando a pedra morro abaixo, atropelando quem estiver no caminho.