Secretário de Estado de Meio Ambiente ignora a Alepa e prefere dar “uma coletiva”

O secretário de Estado de Meio Ambiente concedeu “uma coletiva” ontem (15) para chover no molhado: a SEMA cancelou a licença do Pedral do Lourenço atendendo solicitação do DNIT em virtude de decisão judicial declarando caber ao Ibama o licenciamento.

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A questão política permanece: se o secretário tivesse senso político não cancelaria a licença. A decisão judicial apontou o órgão competente para o licenciamento e o Estado deveria recorrer sem atender o requerido pelo DNIT.

> Pedido de informação da Alepa e da Câmara Federal ignorado

Imaginem a ocorrência: um juiz, em Mandado de Segurança, com pedido de liminar, cuja autoridade coatora é o secretário de Meio Ambiente, antes de decidi-la, assina prazo para este prestar informações. O secretário ignora o juiz e convoca uma entrevista coletiva para prestar as informações. O juiz deferiria a liminar antes do encerramento da coletiva.

Foi isso que o secretário de Meio Ambiente fez com a Assembleia Legislativa do Pará e com a Câmara Federal: ignorou os pedidos das duas Casas sobre o cancelamento da licença, feitos em janeiro desse ano, e preferiu “dar uma coletiva” primeiro.

> Secom emenda o soneto

Para render o secretário, e quebrar o galho dos parlamentares que assinaram os pedidos, a Secretaria de Estado de Comunicação, no parágrafo final do release que enviou a quem interessar possa, comunica que “a resposta [às duas Casas] será enviada com detalhamentos técnicos e jurídicos.”.

> Falta de respeito

O meu pai, quando me abotoava os brios, dizia-me com voz alterada: “rapaz, quem não se dá o respeito não o merece!”.

Enquanto o Poder Legislativo não se der respeito não o merecerá de ninguém.

Foto: Rodolfo Oliveira/ AG. PARÁ

Comentários

  1. Nobre Deputado Parsifal 10.0. Vc que é Deputado sabe muito bem o que é ser o "elo podre" da cadeia do poder político, a ALEPA sempre foi apenas um ente submisso ao poder do Estado e ao poder todos, nessa ALEPA tem um preço e os que não recebem, estão desesperados por receber, antes que o orçamento se acabe.
    Que viaja para outorgar prêmios a extrativistas minerais, que se enriqueceram as costas do Pará, não (caso de Baptista) não tem autoridade moral para falar. Esse acho que não é seu caso, que criticou o evento.....

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  2. Parsifal, realamente foi um desrespeito muito grande do Secretario ir para a imprensa antes de ir na Alepa, apos sua convocação pela Casa. Os deputados, se nao tomarem um posicao firme diante desse caso, abriarao a porteira para se tornarem figuras decorativas no estado, sem poder e autoridade. Sera que os nobres deputados, que ganham muito bem por sinal, so servem para fazer menção honrosas a pessoas? Essa e a hora de os deputados dizerem o que querem ser quando crescer! Agora juridicamente, entendo que a SEMA nao tem competencia para conceder a licenca ambiental nesse caso, nos termos da Lei Complentar 140.

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  3. OS DIAMANTES SÃO ETERNOS E AS PEROLAS CONTRARIAS TAMBÉM

    Meu Caro Parsifal

    Se Oscar Wilde dizia que “Os pequenos atos de cada dia fazem ou desfazem o caráter “ eu imagino que os grandes atos o define com mais rapidez.

    Não culpo o Jorge Colares por não contestar o IBAMA nem por não ir a ALEPA prestar esclarecimentos, talvez eu esteja completamente errado, contudo tentarei fazer sua defesa.

    Se o homem é produto do meio e no governo do PSDB esse meio é receber e cumprir ordem existindo até curso de adestramento na hora da nomeação, como ele poderia deixar de atender a ordem judicial e ser agraciado com mimo que se acostumou receber como recompensa na fase de treinamento?

    Pelo que ele colocou na entrevista e o que a Secom diz que futuramente fará não vejo como ele poderia ir a ALEPA, lá iria produzir provas contra si e ele tem o direito de não falar se incriminando garantido pela constituição, será que ninguém notou que ele que nada sabe tecnicamente sobre o assunto embora como representante maximo do governo em meio ambiente deveria conhecer ao menos o rumo? Se nada conhece dos atributos técnicos da sua secretaria se faz lógico também nada saber do lado jurídico!

    Continuo achando que os diamantes que repousam entre as pedras do LOURENÇÃO, serão eternos, você que é da região sabe que eles existiam e por isso ainda existem.

    Esse pedido de cancelamento atendido pelo Colares e que o Ney saiu em sua defesa me lembra duas historias uma referente ao Secretario do Meio Ambiente e outra ao Secretario de Comunicação.

    Na historia da Secretaria do Meio Ambiente um caracol que andava faceiro foi atropelado por uma tartaruga, socorrido chegou ao hospital desacordado e quando despertou perguntaram-lhe o que tinha ocorrido, sua resposta foi “Não sei foi tudo tão ligeiro”!

    Na historia da Secretaria de Comunicação uma bicholeteta perguntou para sua bicholeteta professora, amiguidita qual é a maneira certa de se falar, é Glande ou Galande, a bicoleteteta professora respondei “Amanhã eu te digo mais tarde estarei com a resposta correta na ponta da língua”!

    ((((((((((MCB))))))))))

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  4. Mas deputado, data vênia, o jornal Diário do Pará, no domingo de carnaval, destacou esse assunto, a partir de informações da solicitação feita pela Comissão da Assembléia legislativa, com enfoque de que a autorização tinha sido cancelada pura e simplesmente por um ato unilateral da Sema. Essa informação, que nao condiz com a verdade dos fatos, ganhou repercussão em alguns blogs, em Marabá principalmente e aqui no seu também.
    Então, o secretário tem que ficar caladinho da silva, deixar que a opinião publica seja formada com informações distorcidas, porque tem que dar atenção somente para o que foi solicitado pela AL?
    A sociedade precisava saber imediatamente da verdade. Que a licença foi cancelada por uma solicitação do órgão Federal, no caso Dnit e Ibama, a partir de uma ação judicial federal por solicitação do Ministério Publico Federal de Marabá.
    Ficou claro na entrevista que as respostas para as câmara federal e assembléia legislativa serão dadas dentro do que foi solicitado. No mais, me parece que querem tirar proveito político do assunto.

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    1. Você está equivocado. Tanto as comissões parlamentares quanto a imprensa souberam do ocorrido oficiosamente, por fontes anônimas da própria SEMA (que, aliás, têm denunciado ocorrências gravíssimas dentro da secretaria). No início de janeiro, a comissão parlamentar da ALEPA e da Câmara Federal pediram informações ao secretário sobre o assunto. Passou-se todo o mês de janeiro e a metade de fevereiro sem resposta e somente quando a imprensa publicou o secretário veio dizer ao público que o que a imprensa havia publicado e verdade.
      O cancelamento da licença foi unilateral sim. A solicitação do DNIT poderia não ter sido atendida e sentença judicial (que eu tenho) apenas declarou que o órgão competente para o licenciamento é o IBAMA: não determinou à SEMA que cancelasse a que houvera dado e da sentença cabe recurso, para defender o Estado e dar-lhe o direito de também participar do processo de licenciamento.
      O secretário não só pode como deve dar satisfações públicas sobre a sua pasta e tem a obrigação constitucional de responder aos questionamentos do Poder Legislativo: uma coisa não invalida a outra, mas é tão inapetente com as obrigações da pasta que, em um caso como esse, de repercussão política imensa (não é de política partidário que se trata, mas de interesse público) ignora o Poder Legislativo e ignora a opinião pública, pois só atendeu essa por pressão da imprensa, e só atenderá aquela, depois de mais de um mês, por conveniência eventual.
      O assunto é político. O secretário não é um técnico da SEMA e sim um gestor político do governo.

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  5. Parsifal;

    Quando estou na fila dos caixas dos supermercados de Belém, lanço para os presentes uma sugestão de abaixo-assinado eletrônico para convidar uma cadeia de supermercados de fora do estado a vir se estabelecer aqui em Belém. Impressiona como ouço numerosas manifestações favoráveis de pessoas totalmente desconhecidas. Acho que só os órgãos da economia popular ainda não perceberam que está em franco progresso um escandaloso alinhamento de prêços altos entre os senhores do cartel de abastecimento em Belém. No Líder Canudos, a pistola de remarcação de prêços não acompanhou o ritmo da elevação e, em várias gondolas existem etiquetas com preços menores que os cobrados no caixa.

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    1. Os supermercados de Belém sempre barraram o pouso de redes nacionais na cidade. Ao que parece, todavia, o Carrefour comprou um terreno na BR e pretende instalar uma loja aqui.

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  6. Saudações Dep. Parsifal;

    Ao último parágrafo da letra, descrevo em brado um substantivo: Fato.

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  7. Wilson - Tucuruí16/02/2013, 12:08

    O art. 2º, caput, da Constituição Federal estabelece que: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Mas a grande verdade é que o Poder Legislativo é submisso ao Executivo em qualquer esfera. Não adianta argumentar que os poderes são independentes, nem apelar para o sentimento de altivez e respeito ao Parlamento. Com raras exceções, a grande maioria dos políticos age principalmente em função do seu instinto de sobrevivência, o que inclui principalmente a submissão ao Executivo.

    O episódio provocado pelo Secretario de Estado Meio Ambiente joga por terra boa parte dos discursos de autoafirmação legislativa que hão de advir e, infelizmente, reforça a ideia de que a Casa Legislativa não se dá ao respeito e não o merecerá de ninguém, muito menos do Poder Executivo, ao qual se comporta como uma simples e, até agora, inexpressiva extensão.

    O Legislativo paraense demonstra incapacidade de cumprir seu papel básico de discutir e votar projetos, atuando de forma idêntica à aquela que alimenta críticas à Câmara dos Deputados.

    Sabemos que o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais só funcionam de fato se existirem projetos do Executivo integrando a pauta, momento em que a chamada base governista comparece em peso para “deliberar” sobre propostas do Executivo.

    O Legislativo padece de autonomia em relação ao Poder Executivo. O poder Executivo controla a grande maioria dos senadores, deputados federais ou estaduais e vereadores. O que não for do interesse do Executivo não prospera nas Casas Legislativas, onde os governistas agem como marionetes que se movimentam movidos pelas ordens do Executivo. Isso os coloca quase sempre em oposição à independência do Poder Legislativo e por consequência, não cumprem o seu papel de fiscalizador das ações do Executivo.

    Enquanto o Legislativo for submisso aos interesses do Executivo não cumprirá o seu papel e, infelizmente, é o que está ocorrendo aqui no Pará e no Brasil afora: a maioria dos senadores, deputados e vereadores não têm voo próprio, pois lá estão para servir ao Governante de plantão.

    Depois de vivermos 21 anos de Ditadura Militar, já estamos comemorando 28 anos de Ditadura do Executivo. O que mudou?

    Se um dia acontecer de o Legislativo se adequar ao art. 2º, caput, da Constituição Federal, se reconhecendo como PODER na acepção da palavra, certamente o Secretário de Estado de Meio Ambiente agirá de outra forma.

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  8. Célio Ramos16/02/2013, 14:10

    Jogo de gato e rato, e toma-lhe atraso ao Pará(do)

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  9. Agora tudo é assunto político. O Secretário Colares está certo. Esses deputados, que não fazem ****** nenhuma, não trabalham, pensam que podem dar ordens aos Secretários. Na verdade esses parlamentares são figuras decorativas, movidas a favore$$$ recebidos do Governo. Por falar nisso, como estão os escândalo$$$ das ****** na Alepa - Associação dos levianos do Pará (levianos na concepção de Thomas Hobbes)? Publique, por favor, sr. blogueiro. E pode responder. E aguardar a tréplica. Era só o que faltava, excelência$$$!

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    1. Vamos por partes:
      Em primeiro lugar, ninguém me manda publicar coisa nenhuma, nem por favor. Reserve as suas ordens para alguém a quem você possa ditá-las e cuide de exercer o seu chauvinismo anônimo a quem você acha que pode submeter.
      Aqui todos os comentários são postados, independente de ordens ou ameaças de tréplicas. A única moderação é a de linguagem.
      De resto, só tenho que lhe agradecer, pois você demonstrou e ratificou o que eu afirmei na postagem: os deputados não se dão respeito, portanto não o tem de ninguém. Se os deputados se dessem respeito, com certeza você os respeitaria e não teceria o comentário em comento.
      Apenas uma observação: a sua valentia não condiz com o seu anonimato.

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    2. Esse aí deve ser assessor da SEMA. Esses que são nomeados pelos governos só para ganhar dinheiro e puxar o saco.

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    3. NA TRAVE

      Eu também sei de onde partiu, por causa do Thomas Hobbes só que a postagem certa não seria Liviatã e sim contrato social!

      ((((((((((mcb))))))))))

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  10. Quem manda a Alepa ser um puxadinho do governo. É verdade. Enquanto os deputados agirem como empregados do governo, trocando apoio por carguinhos e emendinhas para distribuírem pelo eleitorado, não vão ser respeitados por ninguém.

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    1. desculpa descordar, em todas as eleiçoes 70% do parlamento se reelege, a culpa são dos eleitores ! jpc

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  11. E por que os escândalos que continuam ocorrendo na SEMA não são denunciados publicamente? Eu mesmo já fui emparedado na $EMA para obter uma licença, mas como nunca vi acontecer nada se eu denunciar acho que o preso vai ser eu.

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  12. Por que então, deputado, o senhor nao esperou a resposta da Sema para depois sim se posicionar aqui no blog? Mas não, preferiu fazer o juízo de valores mais apropriado ao momento político que lhe interessa. A data do expediente encaminhado para a Secretaria foi 25 de janeiro . Mas uma semana depois o senhor já estava aqui criticando, junto com o Diário do Pará, e ainda quer ter primazia? Quem tem que ter primazia e merece respeito é o distinto público. E foi isso que o secretario fez acertadamente.

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    1. Eu não preciso esperar resposta da SEMA para dizer o que penso ou criticar quem eu acho que devo.
      O assunto veio à baila pela imprensa através de informações de dentro da própria SEMA, à revelia do secretário, como aliás muita coisa o ocorre lá à revelia dele. E o secretário só deu satisfações ao "distinto público" depois que a imprensa publicou o cancelamento e tanto o Diário do Pará, quanto eu, deixamos claro que o cancelamento da licença se deu por decisão judicial que declarava o IBAMA competente para o licenciamento. E o Estado já deveria ter recorrido disso.
      Não quero primazia de coisa alguma. A primazia tem quer dada à lei e a Lei determina que os secretários de Estado, e o próprio governador, devem responder aos pedidos de informações do Poder Legislativo e do Poder Judiciário em 5 dias, se não assinado de outra forma.
      Portanto, o secretário já está em confronto com a lei que ele, e todos nós deveríamos obedecer, até mesmo porque a resposta não é algo que ele ainda iria pesquisar: estava na sua mesa desde dezembro de 2012.
      Já estamos em 16.02 e o pedido de informação só será respondido porque a imprensa divulgou o fato. Se não, nem o "distinto público" e nem a Alepa, oficialmente, receberiam satisfação.
      Claro que o secretário agiu acertadamente em dar satisfações ao "distinto público", mas não o fez por respeito e sim por pressão da imprensa.
      Não faço resiliência de prazos. O secretário pode fazer coletiva, comício, assembleia, conferências e o que quiser, mas tem a obrigação legal de responder os pedidos de informações no prazo correto e eu fosse o presidente da Casa secretário algum, e nem o governador do Estado, engavetariam documentos de minha lavra e tudo ficaria por isso mesmo e por isso mesmo eu jamais serei apoiado por governo algum para tal, pois não transijo com falta de respeito pessoal e legal.
      Mas, mas como já dito, como a Alepa nunca se deu o respeito, não pode exigi-lo de ninguém.

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  13. Essa $EMA e todo o governo Jatene é só pescaria.

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  14. Viva a imprensa e os blogs. Se não fossem os dois nós da plebe jamais saberíamos disso. Achar que o secretário veio dar satisfação porque ele ama o público... por favor... Ele teve foi medo de ir pra rua e o Jatene se não vivesse pescando já teria posto essa cara na rua pois a Sema é a secretaria que eu mais ouço casos de corrupção desde o governo passado e dizem que nesse piorou.

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  15. Pra cancelar licença não tem que pagar nada mas pra tirar uma licença........

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  16. Por que antão vossa excelência não se candidata a Presidência da Asssembelia Legislativa? Talvez o "distinto publico" não saiba ainda os reais motivos.

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  17. Os deputados paraenses estão nesse caso igual a pinguim de geladeira.

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  18. Você está absolutamente defasado.

    Os reais motivos de eu não me candidatar são dois, exatamente na ordem em que estão abaixo:

    1. Não quero
    2. Governador algum jamais me apoiaria pois sabe que não me submeteria a ele e só vence quem tem apoio do governo.

    Os motivos que você insinua como “reais” não são do desconhecimento do “distinto público”: os processos que respondo são exaustivamente publicados por “O Liberal”, “TV Liberal” e por todos os meus adversários ou por quem não simpatiza comigo e a Justiça Eleitoral publica todas as informações processuais de todos os candidatos.
    Eu mesmo, aqui no blog, enumerei-os e coloquei os links para quem quiser acompanha-los, pois não sou de me esconder na moita e nem de enjeitar parada, se o fosse, estaria servindo aos governos de plantão, mas apoio quando acho que devo, defendo quando acho que devo, critico quando acho que devo e calo-me quando acho que devo, pois não dependo de nenhum deles, apenas do eleitor, que vota em mim porque acha que deve.

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  19. Deputado, para nao atrapalhar o seu descanso de sábado, nem o meu, vou ponderar mais duas coisas:

    1- por diversas vezes o Senhor disse que o oficio encaminhado para a Sema foi no inicio de janeiro. E que a espera era mais de um mês. Tá provado que nao é, já que a data é 25 de janeiro. Aí o senhor vem com o prazo legal de cinco dias. Não sei se úteis ou direto, já que tivemos o descanso sagrado do carnaval, embora eu imagine que deva ser terrível para um deputado como o senhor parar tanto tempo assim.

    2- depois o senhor diz que no seu comentário ficou claro, assim como a matéria do Diário do Pará, que o assunto tinha a decisão judicial para passar a competência para o Ibama. Vou postar abaixo o seu comentário: não vi nada disso. O que o senhor diz é "que se o secretario de meio ambiente tivesse um mínimo de domínio político sobre a repercussão Dos atos de sua pasta, não permitiria Que uma licença ambiental para a remoção das rochas do Lourenço fosse cancelada, mesmo Que qualquer obediência legal indicasse órgão diverso para concedê-lo".
    Tanto lá quanto cá, o enfoque foi esse. Ou seja, o mesmo.
    Abraço deputado e tenha um bom descanso no final de semana. Afinal de contas o ano tá começando na Assembleia e o senhor deve pegar uma semana de muito trabalho.


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    1. Desculpas se lhe atrapalho, mas você não me atrapalha em nada: estou respondendo ao seu comentário dentro de um carro, indo para o aeroporto e você me concede o que fazer até chegar lá.
      1.Na postagem eu afirmei que o pedido de informações foi feito em janeiro. Em resposta a comentário, não sei se seu, afirmei que o pedido da Alepa foi feito no início de janeiro e o foi. A nota técnica da Sema, todavia afirma que o ofício da presidência só chegou ao secretário em 25.01. Os dias são úteis e já tiveram mais de 05 dias úteis desde então. O fato é que o secretário da Sema, assim como todos os demais, e não só nesse governo, ignoram todos os pedidos de informações da Alepa a ponto de se oficiar ao próprio governador para se obter respostas, e a Alepa, repito, não se dá respeito. O secretário só vai responder esse, e só deu satisfações públicas, por pressão da imprensa.
      2.A expressão locutiva "mesmo que qualquer obediência legal indicasse órgão diverso para concedê-lo" fala pela própria locução, informando que houve uma obediência a demanda superior, para cancelamento da licença.
      Portanto, está claro o que afirmei ter deixado claro, pois não creio que leitores que se interessam pelo assunto possam entender aquilo de forma diversa.
      O problema nosso, homens públicos, é que achamos que somos autoridades e não devemos satisfações dos nossos atos. Os governos gastam todo o dinheiro de publicidade com propagandas ufanistas e se esquecem que a verba é para o informação de todos os seus atos e não para promoção eleitoral.
      Boa semana para você também. O meu trabalho não é mais importante que o seu.

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  20. O fato e que o derrocamento e a dragagem vão acontecer, se não justificaria o investimento de mais de 1,2 bilhões em obras, mais ninguém questiona o socioambiental, há não ser o desenvolvimento empresarial. Seja SEMA e/ou IBAMA, são todos farinha do mesmo saco, tudo que eles querem e especular a compensação, que deveria ser concebida e mitigada em função das famílias e do meio ambiente impactado..., todos estão esquecendo que o projeto e dentro de um Mosaico de Uma Unidade de Conservação, ninguém fala! E nem os órgãos licenciadores respeitam a Lei federal Nº 9.985/2000, nem tão pouco a Lei de crimes ambientais nº 9.605/1998, se for um f.... tem que tirar ate passaporte..., e certidão negativa do óbvio...! Mas como é um DNIT, não precisa de estudo de impacto ambiental, nem tão pouco de audiência pública no local e nos municípios impactados...! Nada de conselho e conselheiros, gestão participativa é só na ora de votar e aprovar programas...insustentáveis, tudo em nome do federalismo, buscando um pseudo desenvolvimento com requinte de sustentabilidade, tendo como resultado, mais metais pesado e resíduo de laminas de rochas explodidas, e as famílias residentes e quem participa da cadeia alimentar do Rio Tocantins, uma ETE cheia de requinte, nesse ponto não aparece a justiça e nem os órgãos responsáveis em fazer valer as leis, as mesma que são criadas e aprovadas por eles...

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  21. Pelo teor da confrontação, isso é obra de algum diretor da Secom. Mas não há tréplica que tire o mérito da postagem sobre o tema. Parabéns senhor blogueiro.

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  22. Falou no socioambiental, todos se calam...!Cadê as leis ambientais, isso prova que elas são criadas para colocar mordaças e bridão nos pobres miseráveis! IBAMA e SEMA de fato são apenas órgãos especuladores de caixa II, para os seu padrinhos políticos!

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  23. E então deputado, a ALEPA deveria sim acompanhar a discussão das medidas de compensação que acabam sempre na mão de quem não deveria...

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