Prefeito de Parauapebas desrespeita decreto legislativo e impede posse de vice-prefeita
Parauapebas, desde terça-feira (03), quando a Câmara Municipal afastou o prefeito Valmir da Integral (PSD), por 180 dias, vive cenas dignas da antológica novela “O Bem-Amado”, escrita por Dias Gomes.
A imaginária Sucupira saiu do litoral baiano para o Sul do Pará e o prefeito Valmir da Integral se fez Odorico Paraguaçu: não se rogou ao decreto legislativo e, ao invés de enfrentá-lo na Justiça, como fazem todos os prefeitos “normais” afastados, optou pela autotutela.
Walmir da Integral, não atentando que existe algo no Brasil chamado Poder Judiciário, não se bastou como Odorico Paraguaçu e também resolveu ser, da mesma novela, o pitoresco José Tranquilino, vulgo Zeca Diabo: transformou-se em comandante em chefe da Polícia Militar e mandou sitiar o paço legislativo do município para que os vereadores não dessem posse à vice-prefeita e, por descargo de segurança, a briosa também cercou a sede da prefeitura, para que a vice-prefeita lá não entrasse.
O cerco policial teve direito inclusive a sobrevoo de helicóptero, o que, por instantes, fez de Sucupira algo assim como um filme de Hollywood.
Reclamam os vereadores que votaram o afastamento (a votação não foi unânime), que na noite de terça para quarta-feira a Câmara Municipal foi devassada e subtraídos especificamente os documentos que embasaram as acusações contra o prefeito, inclusive a própria peça da denúncia.
Independentemente das acusações contra o prefeito procederem ou não, houve um decreto de afastamento aprovado pelo Poder Legislativo, ao qual o chefe do Poder Executivo está obrigado a se submeter até que lhe cessem os efeitos.
Se providências não forem tomadas contra o prefeito, doravante, todo prefeito afastado pela Câmara Municipal sentir-se-á no direito de agir dessa bizarra forma e aí o Pará terá ido à lona.
Precisamos aprender a fazer a coisa certa. Apelar para atalhos subvertendo a lei e a ordem, principalmente aqueles que da obediência delas devem dar exemplo, é um anacronismo repugnante.
Nenhum prefeito aceita ser afastado do cargo para o qual foi eleito, venha a ordem do Poder Legislativo ou do Judiciário, mas a sua irresignação e a tem que ser manifestada a quem de direito: se foi o Poder Judiciário que o afastou, que cumpra a decisão e recorra à instância superior; se foi o Poder Legislativo, que cumpra o decreto e bata à porta do Fórum local, para buscar de volta o que é seu.
Se o irresignado resolve bancar o cancão de fogo, a lei e a ordem lhe devem, imediatamente, mostrar quem manda, apagando-lhe o facho.
Abaixo uma reportagem local sobre o imbróglio, no qual o prefeito afirma que tudo é intriga da oposição:
A Polícia Militar participou dessa "quartelada"? Estado de sítio em Parauapebas? Sabemos que nossa classe política faz boi voar, mas nem Mauricio de Nassau poderia esperar por essa.
ResponderExcluirA Câmara Municipal de Parauapebas, considerando os últimos acontecimentos, vem a público esclarecer que a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 03/03/2015, transcorreu normalmente com a apreciação de toda a matéria da pauta, sem nenhuma intercorrência no pequeno e no grande expediente. E já nas explicações pessoais, houve uma situação de insegurança na Casa que poderia comprometer a realização do restante dos trabalhos, motivo pelo qual o presidente decidiu declarar encerrada a sessão.
ResponderExcluirApós encerrada a sessão, ao arrepio do Regimento Interno, os vereadores Eliene Soares da Silva (PT), Luzinete Rosa Batista (PV), Moacir Charles Agnelo Borges Segundo (SDD), José Francisco Amaral Pavão (SDD), José Arenes Silva Souza (PT), Bruno Leonardo Araújo Soares (PP), Josineto Feitosa de Oliveira (SDD) e João Assi (SDD) iniciaram uma sessão, onde compuseram uma mesa diretora, com o fim de analisar e votar uma representação tratando do possível afastamento do prefeito Valmir Mariano.
Ressalta-se que a Mesa Diretora da Câmara, composta pelos vereadores Ivanaldo Braz Silva Simplício (presidente), Antônio Chaves de Sousa (vice-presidente), Maridé Gomes da Silva (primeiro secretário) e Luzinete Rosa Batista (segunda secretária), eleita democraticamente para comandar a Câmara no biênio 2015/2016, não foi em momento algum destituída.
Por último, os atos de presidir, abrir, encerrar, suspender e prorrogar sessões são de competência do Presidente da Câmara, nos termos do art. 19, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno.
Ivanaldo Braz Silva Simplício
Presidente da Mesa Diretora
O Partido Social Democrata (PSD) de Parauapebas, por meio da sua diretoria executiva, vem a público manifestar REPÚDIO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, mais especificamente os ocorridos na sessão legislativa da ultima terça-feira (03/03), na qual um grupo de vereadores, não se sentindo contemplado nas suas demandas pessoais, perpetrou uma tentativa de golpe contra a democracia no intuito de afastar o atual prefeito Valmir Queiroz Mariano, eleito com quase 60% dos votos. No afã de alcançar seus objetivos, os parlamentares não concordaram com a decisão da presidência da casa. À revelia do Regimento Interno, reabriram a sessão e instauraram um processo de afastamento sem amparo legal. O Partido Social Democrata repudia atos dessa natureza, considerando o excelente trabalho realizado pelo gestor Valmir Mariano à frente da Prefeitura de Parauapebas, inaugurando uma nova era de desenvolvimento com atenção especial voltada para educação, na qual foram inauguradas 14 escolas nos últimos dois anos e adquiridos 108 ônibus escolares para o transporte dos nossos alunos da zona urbana e rural; habitação, com previsão de entrega de 1.008 apartamentos no Projeto Alto Bonito, além de 3.736 moradias de outros projetos habitacionais; mobilidade urbana, com a duplicação das PAs 160, 275 e Rodovia Faruk Salmen, além da ampliação da oferta de água tratada que, ao contrário de épocas anteriores, contempla hoje praticamente toda a cidade.
ResponderExcluirParauapebas, 4 de março de 2015
Diretório Municipal do PSD
Quem é esse comendante da Pm que se deixou ser comandado por esse Zeca Diabo
ResponderExcluirCaro amigo, essa é infelizmente a triste realidade do nosso município.. A população está sofrendo, a nossa cidade nunca foi tão esquecida.. Era de se esperar ele achar que a prefeitura é sua residência, pois ele sempre cuidou da NOSSA prefeitura como se fosse sua empresa.. A cidade ta só o lixo, milhões indo embora pro ralo, a prefeitura sendo toda composta por familiares do prefeito, todos na irregularidade.. Ele esta roubando na cara de pau, de baixo do nosso nariz, e nós estamos sem saber o que fazer, porque se os vereadores que são extremamente importante eles nem se quer tem
ResponderExcluiro respeito e fecharam a câmara no maior desrespeito com toda a população presente e as autoridades presentes, agora vc imagina conosco? Nós que somos cidadãos, que estamos sofrendo com o lixo na porta da nossa casa, com a falta de água, com a falta de dinheiro, com a falta de compromisso.. E ainda mais com a maior falta de respeito que se teve na historia de Secretários do governo, que se sentaram no chão da câmara, dentro do plenário, mandando beijo e rindo da cara do povo.. Aonde vamos chegar?! JUSTIÇA SERÁ FEITA, MERECEMOS ALGUÉM QUE NO MÍNIMO NOS RESPEITE!
Esse prefeito tá pensando q é Deus. Tá deixando nossa cidade totalmente destruída, nunca vi Parauapebas vivendo essa crise. Ele está comprando a imprensa local para passar vídeo e áudio dele mentindo dizendo que está fazendo obras, falando de escolas inauguradas. Inaugurar é fácil, quero ver construir. Esse cara tem que ser preso
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