12/07/2017

Velha roupa colorida

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Para obstruir a votação da reforma trabalhista no Senado ontem (11), as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) lançaram mão de um esbulho: invadiram a Mesa do Senado, na mais perfeita tradução da avacalhação política nacional.

Embora a atitude pudesse ser regimentalmente repelida, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) suspendeu a sessão, que só foi reaberta 7 horas depois do esbulho quando o texto base da reforma foi aprovado por 50 votos favoráveis e 26 contrários.

Como as emendas e destaques foram rejeitados, o texto base aprovado segue para apreciação presidencial, que deverá sancionar o projeto com vetos pontuais que não desvirtuam a tez de atualização da legislação trabalhista nacional, elaborada em uma época há muito revogada pela história das relações de trabalho e emprego atuais.

A legislação trabalhista nacional é um motor de dois tempos, sem cárter, com óleo adicionado diretamente no combustível. A coisa funciona, mas suas limitações mecânicas fazem com que descarregue demasiada poluição ambiental no mercado, o que contribui com a insuficiência respiratória de uma economia de grande porte como a do Brasil, nos fazendo perder competitividade no mercado global.

A reforma trabalhista tenta modernizar essa mecânica. Atualiza peças e modifica movimentos que mudam a lógica da combustão, fazendo com que a relação de emprego seja discutida levando em consideração, principalmente, a especificidade do trabalho e as circunstâncias empresariais.

O texto base da reforma reequilibra essa dinâmica, e longe de extinguir direitos fundamentais, o que seria inconstitucional, redefine prerrogativas. Nessa seara, o pano de fundo da discussão se dá por um processo metonímico que a legislação trabalhista inculcou no sindicalismo nacional, que tomou prerrogativas asseguradas pelos marcos legais consolidados, como se direitos fundamentais fossem.

A legislação referente atual é arcaica, mas ainda defendida por movimentos que dela sobrevivem financeiramente, aliados à defesa ideológica de normas protetivas, erigidas quando a aviltação do trabalho era a regra e não a exceção e a economia era monocilíndrica.

Os que fazem a defesa sócio ideológica do arcaísmo jurídico trabalhista atual devem ser respeitados, afinal, ideologia e nariz cada um tem os seus.

Os que se sustentam financeiramente da poluição expelida pela engrenagem, devem procurar outra forma de drenar combustível as suas faianças, pois, de uma ou outra forma, como cantou Belchior em Velha roupa colorida, “o que há algum tempo era novo, jovem, hoje é antigo. E precisamos todos rejuvenescer”.

Abaixo algumas inovações práticas do texto aprovado no Senado:

2 comentários:

  1. Parsifal, como experiente advogado, que além dos enfrentamentos nos Tribunais, exerceu o Executivo e o Legislativo, já viu algo semelhante ao espetáculo de mau gosto, esbulho, estupro da democracia, indigência ideológica e democrática? Como é que Senadoras que querem se fazer respeitáveis paladinas da moral e bons costumes se prestam a algo tão miserável? Aquelas senhoras, certamente não sabem como Ulisses, Mário Covas, Sobral Pinto, Paulo Brossard, Pedro Simon e Vladimir Herzog, entre tantos outros brasileiros com B maiúsculo fizeram oposição nos anos negros da ditadura. Patéticas!

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  2. eu ia comentar esse post..não consegui... a esculhambação vai muito além desse gesto mencionado nesse post.

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